A assessoria jurídica tem como principal finalidade evitar a ocorrência de futuros problemas aos clientes por meio da atuação preventiva do advogado ou, então, resolvê-los mediante o uso de soluções legais que proporcionarão segurança, tranquilidade e satisfação.

Com a busca constante de soluções seguras para as demandas judiciais e consultivas de seus clientes, Aurimar Marcelo Advocacia e Consultoria Jurídica assessora seus clientes na prevenção de eventuais conflitos e na solução dos mesmos e, ainda, presta orientações jurídicas em negócios, contratações, aquisições, etc.

A equipe especializada multidisciplinar de Aurimar Marcelo Advocacia e Consultoria Jurídica exerce a advocacia com eficiência, transparência, agilidade, responsabilidade, ética e profissionalismo!

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Todo e qualquer cidadão em algum momento da vida tem contato jurídico com a Administração Pública em seus mais diversos níveis e em muitas situações é necessária a intervenção de advogado para a proteção de direitos.

Com a busca constante de soluções seguras para as demandas judiciais e consultivas de seus clientes, Aurimar Marcelo Advocacia e Consultoria Jurídica atua perante a Administração Pública especialmente para:

• Acompanhamento e encerramento de Sindicâncias e Processos Administrativos em todas as suas etapas;
• Elaboração e acompanhamento de requerimentos administrativos por cidadãos ou por servidores;
• Acompanhamento de autuações nas áreas de abrangência da Administração Pública, inclusive concursos públicos;
• Acompanhamento de desapropriações e outros tipos de intervenção na propriedade privada;
• Resolução de litígios entre cidadãos, servidores e a Administração Pública;
• Interposição, acompanhamento e encerramento de mandados de segurança e processos judiciais nos quais a Administração Pública for parte ou interessada;
• Consultoria preventiva e extrajudicial;

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O homem, por si só, é um ser social que se relaciona pessoalmente com os demais em decorrência de suas obrigações, de seu patrimônio, de sua família e futuramente de sua própria sucessão ou daqueles ao seu redor.

Com a busca constante de soluções seguras para as demandas judiciais e consultivas de seus clientes, Aurimar Marcelo Advocacia e Consultoria Jurídica atua na defesa dos interesses de seus clientes nas relações privadas, especialmente para:

• Análise e proteção das obrigações pessoais e patrimoniais, incluindo serviços de cobrança e execução de dívidas;
• Discussões e soluções de conflitos empresariais atuando, ainda, nas operações de compra, venda e dissolução de pessoas jurídicas;
• Proteção das pessoas físicas e jurídicas nas relações de consumo;
• Elaboração, revisão e rescisão de contratos em geral;
• Resolução de questões envolvendo imóveis e vizinhos;
• Regularização de imóveis;
• Usucapião nas suas mais diversas modalidades;
• Inventário judicial e extrajudicial, divisão de bens e testamentos;
• Reconhecimento de paternidade e de maternidade;
• Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração), visitação e guarda de menores;
• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Reconhecimento e dissolução de união estável judicial e extrajudicial;
• Interposição, acompanhamento e encerramento de ações judiciais sob interesse do cliente;
• Consultoria preventiva e extrajudicial;

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Todas as pessoas são dependentes de seu salário com origem em trabalho ou emprego e por outro lado o empregador precisa dos esforços de seus funcionários para produzir e gerar riquezas. Contudo, muitas vezes os conflitos são inevitáveis.

Com a busca constante de soluções seguras para as demandas judiciais e consultivas de seus clientes, Aurimar Marcelo Advocacia e Consultoria Jurídica atua na defesa dos interesses de seus clientes nas relações trabalhistasrelações trabalhistas, especialmente para:

• Proteção dos direitos trabalhistas dos empregados mediante a interposição, o acompanhamento e o encerramento de ação trabalhista;
• Defesa dos empregadores em ações trabalhistas;
• Orientações ao empregado durante a rescisão do contrato de trabalho;
• Análise dos direitos do trabalhador demitido;
• Conferência das verbas rescisórias e do acerto trabalhista;
• Expedição de cálculos trabalhistas;
• Elaboração de códigos de condutas;
• Acompanhamento de Negociações Coletivas e Individuais;
• Realização de auditorias nas relações de emprego;
• Consultoria preventiva e extrajudicial;

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A Administração Pública depende dos recursos advindos da arrecadação de tributos para que possa propiciar condições dignas aos cidadãos e para executar todas as obrigações que estão sob sua responsabilidade. No entanto, em diversas oportunidades o tributo é equivocado, excessivo ou impertinente sendo, assim, necessária a atuação do advogado para o contribuinte se contrapor à exigência tributária.

Com a busca constante de soluções seguras para as demandas judiciais e consultivas de seus clientes, Aurimar Marcelo Advocacia e Consultoria Jurídica atua na defesa dos interesses de seus clientes nas suas relações tributárias, especialmente para:

• Acompanhamento de Processos Tributários Administrativos (PTAs);
• Defesa em Ações de Execuções Fiscais e outros procedimentos judiciais propostos pelo órgão tributante;
• Elaboração, interposição e acompanhamento de requerimentos e recursos administrativos;
• Consultoria preventiva e extrajudicial;

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A Administração Pública, ao contrário de qualquer cidadão, não pode adquirir bens ou contratar serviços da forma que melhor entender sendo necessária, portanto, a utilização de procedimentos específicos previstos na legislação para que possa escolher a proposta mais vantajosa.

Com a busca constante de soluções seguras para as demandas judiciais e consultivas de seus clientes, Aurimar Marcelo Advocacia e Consultoria Jurídica atua na defesa dos interesses de seus clientes em procedimentos de compras e contratos públicos (licitações), especialmente para:

• Análise jurídica completa de editais licitatórios e minutas de atas de registro preços e/ou contratos administrativos;
• Elaboração de impugnação ao edital e recursos administrativos;
• Participação de sessões de julgamento de propostas e análises de documentos;
• Interposição, acompanhamento e encerramento de Mandado de Segurança e outros procedimentos judiciais afins;
• Consultoria preventiva e extrajudicial;

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O sonho de todo trabalhador é um dia conseguir se aposentar com o melhor rendimento possível e de muitos outros é obter o benefício previdenciário que se adeque à sua situação pessoal. Por outro lado, ainda existem aqueles que necessitam dos serviços previdenciários mas não sabem como acessa-los.

Com a busca constante de soluções seguras para as demandas judiciais e consultivas de seus clientes, Aurimar Marcelo Advocacia e Consultoria Jurídica atua na área previdenciária para:

• Concessão e a revisão de benefícios previdenciários e de aposentadorias perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência (RPPS);
• Elaboração de protocolos de requerimentos e de recursos administrativos destinados aos órgãos previdenciários;
• Obtenção da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
• Interposição, acompanhamento e encerramento de ações judiciais para a concessão e revisão de benefícios, aposentadorias e outros assuntos afins;
• Expedição de cálculos previdenciários;
• Análise e a elaboração de planejamento previdenciário;
• Consultoria preventiva e extrajudicial;

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O meio-ambiente equilibrado é fator primordial à vida dos brasileiros e neste ponto a execução de várias atividades pessoais e empresariais depende de autorização dos órgãos públicos. A extração de minérios do solo é um dos pilares da economia moderna e também se faz necessária a atuação do advogado na realização dos mais diversos afazeres.

Com a busca constante de soluções seguras para as demandas judiciais e consultivas de seus clientes, Aurimar Marcelo Advocacia e Consultoria Jurídica atua na defesa dos interesses de seus clientes nas demandas envolvendo o meio-ambiente e a mineração, especialmente para:

Na área ambiental:

• Elaboração de parecer jurídico opinativo para implantação de novos empreendimentos;
• Atuação judicial e extrajudicial nos processos de licenciamento e regularização ambiental;
• Apresentação de recursos administrativos ambientais em procedimentos de Fiscalização Ambiental (municipal, estadual e federal);
• Ajuizamento de ações anulatórias de multas ambientais;
• Coordenação de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental para Licenciamento Ambiental;
• Suporte jurídico necessário ao levantamento de passivos ambientais, realização de Due Diligence e fornecimento de soluções jurídicas que possam conferir segurança aos empreendedores na operação de empreendimentos e na aquisição de imóveis;
• Acompanhamento de Inquéritos Civis e emissão de opiniões jurídicas para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);

Na área de mineração:

Análise, redação e revisão de contratos de arrendamento com superficiários com a finalidade de estabelecer negociação acerca de rendas e danos em imóveis; Elaboração de contratos de cessão e/ou arrendamento de Direitos Minerários; Acompanhamento de Processos Administrativos Minerários; Interposição de demandas judiciais para instituição de Servidão Mineral;

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